Foi realizado nesta segunda-feria (21), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) o Seminário Internacional ‘Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima’ que reuniu especialistas na área e teve a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca.
Com o principal tema sobre as mudanças climáticas, presidente do TCE, o desemb. Érico Xavier Desterro e Silva disse que os tribunais estão em diálogo com sociedade sobre o tema, pela importância que exercem, cumprindo outros papéis de controle externo, com a devida eficiência da utilização de recursos públicos na área e destinação de orçamentos aos órgãos de área ambientais.
” Isso é de importância e relevância para sociedade. A questão que toca todos os segmentos da sociedade, todos nós e deve se objeto de nossas preocupações, que é a questão da sustentabilidade ambiental. Neste seminário especificamente trataremos de um ponto que é dentro deste contexto maior, que é a questão da sustentabilidade ambiental, trataremos de um ponto que é a questão das mudanças climáticas”, destacou.
Confira o vídeo do seu discurso:
A presença do ministro do STF, André Mendonça, citada pelo presidente do TCE fez parte da entrega de honraria com a Medalha Colar de Mérito que, segundo Desterro, é o reconhecimento os trabalhos dos ministros do STF e foi decida por unanimidade pelos membros do tribunal.
Em discurso o ministro disse que vai continuar colaborando com a governança, com a preservação ambiental e o patrimônio nacional, que denominou como a floresta e as riquezas naturais.
Após a comenda de medalha, foi a vez do ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, receber o Título de Cidadão, da Assembleia Legislativa do Amazonas, de propositura das deputadas Alessandra Campelo (Podemos) e Joana D’arc (União Brasil) em 2020.
