O Amazonas pode ter mais duas vagas na Câmara dos Deputados, saindo de 8 representantes na Câmara federal e chegando a 10 parlamentares, segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A mudança deve ocorrer após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Câmara faça o recálculo do número de cadeiras de deputados por estado.
A Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas. Do contrário, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir, até outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.
A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria daquele estado, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.
O ministro Luiz Fux declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.
Conforme o IBGE, a população amazonense passou para quase 4 milhões de habitantes.
Os reflexos dessa mudança podem afetar também o número de deputados na Assembleia Legislativa do Estado. Na Aleam o número de parlamentares passaria de 24 para 30.
