Projeto de Lei (PL) nº 99/2023 que proíbe o uso de linguagem neutra ou dialeto não binário em grade curricular, material didático de escolas públicas, privadas e em documentos oficiais de repartições públicas no estado do Amazonas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas e será encaminhado à sanção do governador Wilson Lima.
A propositura, de autoria da deputada Débora Menezes (PL-AM), visa garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, com base nas orientações nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). O texto afirma ainda que a Língua Portuguesa a qual todo amazonense tem acesso nas escolas não é preconceituosa ou opressora e que não pode ser utilizada por uma militância ideológica.
“Nós sabemos que a linguagem neutra, a norma culta, padrão, ela não é uma língua que exclui nenhum tipo de pessoa e nós não vamos deixar de uma agenda ideológica tome conta escolas. Nós sabemos que a esquerda ela utiliza a comunidade escolar como uma massa de manobra. Mas nós não vamos permitir que essas pautas avancem. Vamos aguardar a sanção do governador Wilson Lima e continue acompanhando o nosso mandato e essas grandes vitórias.”, declarou a deputada no vídeo em que anunciou a aprovação da matéria pela Aleam nesta quarta-feira (30).
Veja o vídeo: