No Amazonas, servidores públicos da Receita Federal podem aderir a uma greve nacional a partir de segunda-feira (4). A paralisação seria total e por tempo indeterminado.
A eventual paralisação preocupa os representantes das indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os efeitos da possível greve podem gerar impactos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
O economista, empresário e consultor Wilson Périco, ex-presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam) declarou que eventual greve pode causar paralisação de linha de produção e prejuízo para as indústrias e contribuintes, já que a liberação de insumos depende dos processos aduaneiros.
“A RF é a responsável por todos os processos aduaneiros, ou seja, entrada de insumos para as indústrias precisam da inspeção e liberação dos auditores da RF. Essa atividade é de muita importância pois o atraso no processo de inspeção/liberação desses insumos pode provocar paralisação numa linha de produção, isso significa prejuízo para as indústrias/contribuintes.”, afirmou Périco.
“Esperamos que essa situação não venha a afetar a atividade das indústrias da Zona Franca.”, acrescentou.
Paralisação
Entenda o motivo que envolve cortes de recursos do orçamento da Receita pelo governo federal
O 2o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo, explicou no programa “Boa Noite Amazônia”, o motivo crucial para a realização do movimento grevista. Ele relatou que os cortes de recursos na Lei Orçamentária 2024 para o custei de despesas obrigatórias do Ministério da Fazenda, vão impedir a liberação de um bônus de eficiência por produtividade para os servidores que é um anseio da categoria e envolve um planejamento de vários anos.
Ele explicou que houve a criação de uma lei no governo do presidente Michel Temer a respeito da remuneração dos servidores. O acordo foi consolidado em 2017 no governo de Dilma Roussef. O pagamento do bônus para auditores-fiscais e analistas-tributários foi previsto para este ano. Em julho deste ano, até foi publicado um decreto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva regulamentando o bônus, porém, agora, com essas medidas do governo Lula o pagamento fica impedido de acontecer e descumpre o planejado.
“De lá (2016/2017) para cá, nós abrimos mãos de algumas vantagens e direitos remuneratórios para transformar mais competitiva a nossa remuneração que reflete mais como é feito na iniciativa privada, que é um trabalho remunerado conforme a sua eficiência. Critica-se muito a ineficiência do serviço público então a gente começou a Receita Federal sendo pioneira trazendo índices de eficiência e acompanhamento do trabalho, das métricas para dentro do órgão, acompanhamento e implementação. Ao longo de 2016 e 2017 para cá a gente trabalhou refinando e aprimorando o modelo para que ele fosse implementado agora. Foi feito um decreto pelo governo Lula em julho deste ano e esperávamos que ele seria cumprido.”, declarou.
Ainda de acordo com o representante da categoria no estado, o decreto foi estabelecido reservando verbas específicas para remuneração e satisfazer a questão de eficiência dos agentes dentro da Receita Federal.
“O governo federal começa mal quando ele quer implementar o arcabouço fiscal e trata a classe dessa forma, que é um descumprimento de tudo aquilo que a gente veio planejando nos últimos 7 anos.”, lamentou Toledo.
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