⁸O Governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), utilizou as redes sociais para anunciar o lançamento do Edital da Lei de Incentivo à Cultura. A iniciativa visa fomentar a área cultural do Estado e proporcionar oportunidades para projetos que contribuam para o desenvolvimento da cultura local.
Em um vídeo, Denarium destaca o momento e o edital como um instrumento para fortalecer a cultura em Roraima. “Vocês não podem perder essa oportunidade. Acesse o site, tenha todas as informações e venha junto com o Governo do Estado participar desse grande projeto cultural”, acrescentou o governador.
Com a assinatura, fica permitida a contratação de projetos culturais que poderão receber apoio financeiro por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conforme as diretrizes estabelecidas.
Veja o vídeo do anúncio:
Inscrições iniciadas
O processo teve início com o lançamento do edital em 31/08/2023 e se estende até a data final das inscrições, no dia 30/04/2024. Após a inscrição, os projetos passarão por uma pré-análise, com a homologação das inscrições em até 10 dias. Os projetos serão então publicados como deferidos ou indeferidos na pré-análise, o que ocorrerá em até 2 dias após essa pré-análise. Caso um projeto seja indeferido, os proponentes terão um prazo de 15 dias para interpor um recurso aministrativo, que será julgado em até 10 dias após o protocolo. A análise do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura acontecerá em até 30 dias após o deferimento dos projetos ou a data final dos Recursos Administrativos.
Confira abaixo o cronograma e edital completo:
– O edital foi lançado em 31/08/2023.
– O período de inscrições estará aberto de 14/09/2023 a 30/04/2024.
– Após a inscrição, haverá uma pré-análise dos projetos pelo GTAP, com homologação das inscrições em até 10 dias.
– Os projetos serão publicados como DEFERIDOS ou INDEFERIDOS na Pré-Análise em até 2 dias após a pré-análise.
– Caso um projeto seja indeferido, os proponentes terão 15 dias para interpor um Recurso Administrativo.
– O GTAP julgará os recursos em até 10 dias após o protocolo.
– A avaliação do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura ocorrerá em até 30 dias após o deferimento dos projetos ou a data final dos Recursos Administrativos.
– A data de publicação do mérito cultural pelo GTAP será em até 2 dias após o parecer do Conselho.
– A análise final do GTAP será concluída em até 30 dias após a publicação do mérito cultural.
– A publicação dos projetos aprovados pelo GTAP será feita em até 5 dias após a emissão do Certificado de Aprovação (CA).
– A prestação de contas dos projetos deve ser entregue em até 30 dias após a conclusão do projeto.
– O GTAP enviará a prestação de contas à CGE em até 10 dias após o recebimento do proponente, com análise prévia.
– O GTAP terá 10 dias após o recebimento da CGE para enviar os resultados da análise da prestação de contas à SEFAZ e à PGE.
O edital completo pode ser consultado no site https://incentivoculturarr.blogspot.com/
