O Ministro da Justiça, Flávio Dino, botou lenha na fogueira nesta quarta-feira ao defender que as redes sociais precisam ser controladas pelo Congresso Nacional. Em uma reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ele disse que o controle dessas empresas é “inevitável e inafastável”.
Ele alega que isso não é uma ameaça à liberdade de expressão, que na verdade é uma proteção dela. Ele comparou as redes sociais à família e ao casamento, dizendo que todos eles são regulados de alguma forma. Ou seja, segundo ele, não é nenhum absurdo regular as redes sociais para garantir nossa privacidade.
Ele também pediu o apoio ao projeto de lei das fake news, que quer mais transparência nas redes sociais e responsabiliza as empresas por combater a desinformação. Esse projeto já passou pelo Senado e agora está na Câmara dos Deputados.
Segundo analistas, o que fica claro é que o Ministro quer que o governo tenha mais controle sobre o que rola na internet. Uns podem achar isso necessário para evitar abusos, enquanto outros podem ver isso como uma ameaça à liberdade de expressão.
O debate sobre o assunto promete esquentar ainda mais nos próximos meses.
