Sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram a favor do texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que gerou críticas devido à sua redução das oportunidades para candidaturas femininas nas eleições do Brasil.
Os deputados que apoiaram a medida foram: Adail Filho (Republicanos), Alberto Cavalcante Neto (PL), Fausto Júnior (União), Saullo Vianna (União), Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD). O único que se posicionou contra foi Amom Mandel (Cidadania), destacando-se como crítico da proposta.
Entre as flexibilizações propostas pela minirreforma estão a isenção de sanções aos partidos que não cumpram a cota mínima de 30% de candidaturas femininas e a autonomia dos partidos na distribuição dos recursos públicos para campanhas femininas, o que poderia beneficiar apenas uma candidata em vez de todas. Além disso, a prestação de contas parcial ocorreria apenas ao final da campanha, em vez de no meio.
Amom também criticou a mudança na regra para o cálculo das “sobras” de vagas não preenchidas nas eleições de deputados e vereadores, afirmando que isso privilegiaria partidos com mais recursos. Ele defendeu a possibilidade de múltiplas candidaturas para garantir a diversidade e a competição eleitoral.
As mudanças precisam ser sancionadas até 6 de outubro deste ano para serem aplicadas nas eleições municipais de 2024.
