O dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto importante, vai ser depositado nas contas dos municípios do Amazonas a partir desta quarta-feira (20/09). O montante é referente ao período de 11 a 15 de setembro de 2023. Esses repasses são vitais para garantir que todos os municípios tenham recursos adequados para manter e melhorar serviços essenciais, bem como promover o desenvolvimento local. Cada montante reflete as necessidades e a economia específica de cada cidade no Estado. Nesta matéria, listamos os quatro municípios (incluindo a capital) com maiores repasses e os quatro com repasses menores do imposto.
Municípios com maiores repasses de ICMS:
Manaus
A capital do estado lidera com um montante impressionante de R$ 68.718.199,03. Esse repasse significativo é crucial para a cidade continuar oferecendo serviços essenciais.
Presidente Figueiredo
O município de Presidente Figueiredo também se destaca com um repasse notável de R$ 4.714.745,37. Esse financiamento fundamental para atender às necessidades locais.
Coari
Com um repasse de R$ 2.827.855,20, Coari também está entre os principais beneficiados. Esse montante poderá auxiliar no desenvolvimento da cidade.
Itacoatiara
Com R$ 2.138.340,53, Itacoatiara ocupa uma posição de destaque e poderá investir em melhorias locais.
Municípios com repasses menores de ICMS
Lábrea
Para o município de Lábre foi liberado um repasse de R$ 837.319,34, o que, embora seja menor em comparação com outros municípios, ainda é fundamental para o desenvolvimento local.
Tefé
O município de Tefé garantiu um repasse de R$ 1.097.280,11, o que permitirá investimentos em serviços públicos essenciais.
Maués
Com R$ 1.228.975,87, Maués também está entre os municípios que receberão um montante relevante.
Tabatinga
Com um repasse de R$ 653.739,91, Tabatinga poderá utilizar esses recursos para atender às demandas locais.
Transferência
O repasse do ICMS é conduzido pelos governos estaduais para os municípios dentro de sua jurisdição. Essa distribuição segue critérios determinados por leis estaduais, considerando fatores como tamanho da população e atividade econômica. O objetivo é garantir uma distribuição justa dos recursos para financiar os serviços públicos locais. Portanto, os governos estaduais coletam o ICMS e redistribuem os valores de acordo com critérios estaduais específicos.
Veja a planilha completa:
