A votação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, um tema amplamente debatido no Brasil, está em foco novamente, com o Supremo Tribunal Federal (STF) retomando o julgamento da ADPF 442. Enquanto isso, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto está buscando acelerar a votação do Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados, apresentando um pedido de urgência para encaminhar o projeto diretamente ao Plenário.
O Estatuto do Nascituro, conforme argumentado pelos defensores da bancada pró-vida, visa garantir direitos e proteção à vida desde o momento da concepção, com o objetivo de impedir a legalização do aborto. Esta iniciativa é vista por muitos como uma maneira de reforçar a proteção aos direitos dos não nascidos.
No entanto, uma análise dos deputados federais do Amazonas indica que, até o momento, apenas dois deles assinaram o pedido de urgência. Os deputados Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) estão entre os poucos representantes da bancada amazonense que endossaram o requerimento.
Para que o pedido de urgência seja efetivo, ele precisa ser assinado pela maioria absoluta dos deputados ou líderes, totalizando pelo menos 257 assinaturas. Portanto, ainda há um caminho a percorrer para atingir esse objetivo, uma vez que apenas 195 assinaturas foram confirmadas até o momento, de acordo com a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
É importante destacar que, embora a votação no STF tenha sido temporariamente suspensa, a coleta de assinaturas continua entre os parlamentares. Fontes internas da Câmara indicam que mais de 257 assinaturas já foram garantidas, com o apoio dos líderes partidários do PL e do PP.
A mobilização nas redes sociais dos movimentos pró-vida está desempenhando um papel fundamental na pressão sobre os parlamentares para apoiarem a causa. O PL (Partido Liberal), que tem 99 deputados, e o Bloco do PP (Progressistas), com 174 membros, têm líderes que assinaram o pedido de urgência.
Os defensores do Estatuto do Nascituro acreditam que ele pode fornecer uma base legal sólida para proteger a vida desde a concepção, os opositores argumentam que as mulheres devem ter o direito de escolher em determinadas circunstâncias.
A equipe de reportagem entrou em contato com os deputados federais da bancada do Amazonas; Silas Câmara (Republicanos), Fausto Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD) e Adail Filho (Republicanos) que ainda não votaram o pedido de urgência e aguarda retorno.
Atualização
Em resposta à matéria do site O Poder, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), informou que é favorável ao projeto e que já assinou o pedido de urgência.
