O prefeito de Manaus, David Almeida, vetou o Projeto de Lei Nº 354/2022, proposto pelo vereador Raiff Matos, a fim de proibir apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual em escolas da rede pública de ensino do município. O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto de lei visava combater o que o vereador Raiff Matos chamou de “erotização infantil” e a “sexualização precoce” de crianças e adolescentes nas escolas. De acordo com o projeto, seriam proibidas quaisquer apresentações com músicas ou danças que contivessem conteúdo erótico ou sensual.
Além disso, o projeto definiu o que seriam consideradas músicas e danças com conteúdo erótico e sensual, bem como estabeleceu objetivos claros, incluindo a preservação da integridade física e moral das crianças e adolescentes.
No entanto, o prefeito David Almeida optou por vetar o projeto, embora não tenha sido divulgada uma declaração oficial detalhando os motivos do veto.
Defensores do projeto argumentam que a proibição é necessária para proteger os jovens da exposição a conteúdos inadequados para suas idades.
A Câmara Municipal de Manaus ainda pode deliberar sobre o veto do prefeito.
Nesta sexta-feira (22), o vereador Raiff Matos, que participava de uma conferência política em outro estado, publicou um vídeo declarando estar surpreso com a decisão do prefeito e que deverá insistir com o tema na CMM.
“Eu recebi com muita surpresa, o veto do prefeito referente a nossa PL. Eu vou aguardar o tempo oportuno para analisar a forma de tratar este veto, com meus pares na Câmara Municipal. No momento estou em Minas Gerais e na minha volta vou tratar esta questão com muito afinco “, declarou.
