A discussão sobre a possibilidade de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a retomada dessa questão no Supremo Tribunal Federal (STF) gera preocupações, e ao mesmo tempo, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto está buscando acelerar a votação do Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados. Para isso, eles apresentaram um pedido de urgência com o objetivo de encaminhar o projeto diretamente ao Plenário.
A mobilização e engajamento na defesa da causa contra o aborto também envolve grupos que estão organizando marchas pela vida em todo o Brasil.
No Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL) e o vereador Raiff Matos (DC), além da coordenação do próprio movimento Direita Amazonas, organizam uma caminhada para o dia 08/10, a partir das 8h da manhã, na Praça do Congresso, e chamam populares, líderes religiosos e autoridades públicas que pretendem se posicionar aos ministros do STF, que podem decidir favoráveis ou não à liberação do aborto. Mais de 45 cidades brasileiras já estão com manifestações confirmadas para o dia 8 de outubro deste ano.
Em conversa com o site O Poder, o vereador Raiff Matos (DC) se posicionou categoricamente contra o aborto e enfatizou seu compromisso com a proteção da vida desde a concepção. Ele ainda mencionou que defende a vida e o cuidado com as vidas no parlamento municipal.
“Defendo a família, defendo a vida desde a concepção e acho que nossa missão é proteger as crianças.”, declarou.
Estatuto do nascituro
O termo “nascituro” se refere a um ser humano em desenvolvimento que ainda não nasceu. O Estatuto do Nascituro propõe que os embriões, antes de nascerem, sejam legalmente reconhecidos como tendo personalidade jurídica. Isso significa que eles teriam os mesmos direitos legais e morais que pessoas nascidas e vivas. Dessa forma, estariam protegidos contra qualquer forma de violência e seriam “resguardados de toda negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, conforme estabelecido no texto original do projeto.
Além disso, o Projeto de Lei (PL) não apenas criminaliza o aborto em todas as situações, mas também busca estabelecer o reconhecimento da paternidade de crianças concebidas por meio de estupro e oferecer um apoio financeiro às vítimas de estupro para ajudá-las a completar a gestação.
Raiff Matos manifestou total apoio à proposta e destacou seu envolvimento. “Apoio totalmente. Inclusive tenho um projeto de lei (nº 225/2023) em tramitação na CMM que trata sobre a defesa da vida e o cuidado com as vidas desde a concepção.”, afirmou.
Débora Menezes e o vereador, chegaram a convocar a população para participarem da caminhada contra o aborto. Ela enfatizou a proteção à vida, os direitos da família, premissas cristãs, e com empenho na melhoria social, política e econômica dos amazonenses.
“Nós estaremos juntos lutando pela vida e dizendo não ao aborto. E nós precisamos de cada um de vocês nesse ato conosco, nas ruas. Nós temos agora a ADPF, a qual nós dizemos não. E nós precisamos lutar juntamente com todo o Brasil pela vida. Eu peço a você que venha vestido de branco nesse dia e dizemos juntos… Vida sim, aborto não!”, disse a deputada.
Marcha da Família Contra o aborto – Manaus
Data: 08/10/2023 – Domingo.
Horário: A partir das 8h.
Local: Praça do Congresso, Centro da capital.
Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves
