A eleição para os Conselhos Tutelares de todo o Brasil ocorre neste domingo (1º). Em Manaus, a presidente do Conselho Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, afirmou que apenas 8% do eleitorado da capital aderiu ao pleito, mas expressou expectativas de alcançar os 100%, em 2023.
“Estamos em 128 pontos da cidade de Manaus com 485 urnas, sendo, claro, mais 49 urnas reservadas para o caso de necessidade de troca por algum defeito, por algum pane que possa dar nessas urnas. Estamos envolvendo quase 5 mil servidores da Prefeitura Municipal de Manaus que apoia essa eleição, edição 2023. Na zona rural, temos 21 pontos de votação. Nós queremos chegar aos 100% da população votante para vir escolher aqueles que vão lá na ponta, em primeira linha, estar atendendo todas as denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Não só atendendo denúncias, mas requisitando serviços quando os direitos individuais ou coletivos dessas crianças forem desrespeitados”, afirmou.
Quem pode votar?
Os eleitores da cidade, maiores de 16 anos, terão a oportunidade de votar das 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural de Manaus. Um total de 121 candidatos está compete por 50 vagas de conselheiros titulares, que é dividida em dez conselhos tutelares.
Para tornar o processo mais acessível e transparente, a Prefeitura de Manaus lançou um portal online dedicado às eleições de conselheiros tutelares. Ainda segundo a presidente do CMDCA, o site foi desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e disponibiliza informações sobre os candidatos, locais de votação e, após as 17h, os boletins de urna.
“Às 17 horas, fechamos os portões e vamos fazer a apuração no Parque Municipal do Idoso, onde temos uma estrutura montada para que a apuração siga de forma rápida, fazendo a leitura dos votos através de um sistema que foi criado e implantado para leitura no QR Code. E aí trabalharemos lá, tanto na contagem dos votos das urnas que estão vindo das comunidades rurais e das comunidades da rodoviária, da linha rodoviária, e assim como das urnas eletrônicas. Esperamos que dê tudo certo”, concluiu.
Acesse o site em eleicoes2023.manaus.am.gov.br
Atuação dos eleitos
Os novos membros do Conselho Tutelar que atuarão no quadriênio 2024-2027. Em Manaus, casos de maus-tratos e abandono de incapaz cresceram 38% até 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Segurança Pública do AM e são frequentes na atuação dos conselheiros.
Prola ainda enfatizou que os conselheiros são, antes de tudo, líderes comunitários. Devem manter uma conexão direta com a comunidade em que atuam, seja em bairros, cidades ou regiões, além de estarem atentos às violações de direitos e trabalharem tanto em casos individuais quanto coletivos para promover mudanças nas comunidades.
Eleição
O procedimento de seleção dos conselheiros consiste em quatro etapas distintas, todas elas de natureza eliminatória. Primeiramente, é realizado um exame de conhecimento especializado, seguido pela análise minuciosa da documentação e do registro de candidaturas. Na sequência, ocorre a eleição dos candidatos por meio de um processo de voto direto, secreto e voluntário. Aqueles que forem escolhidos pela população passam, então, por um curso de formação inicial, que possui uma frequência obrigatória e uma carga horária mínima de 40 horas.
Posse
Os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro de 2024 para a gestão que segue até o dia 09 de janeiro de 2028.
Denúncias
Qualquer pessoa pode e deve denunciar suspeitas de violência e violação de direitos com o público infantojuvenil. O Disque 100, telefone do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encaminha o caso para o conselho tutelar mais próximo.
