A Prefeitura do município de Anori, no interior do Amazonas, vai gastar R$ 340 mil para adquirir galões de água mineral em um contrato de 30 dias com dispensa de licitação emergencial, conforme publicação no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas nesta quarta-feira (11).
No extrato da carta contrato nº 071/2023 com a empresa Luis Alves Monte – Eireli, a prefeitura do município não divulga a quantidade de galões de 5 litros adquiridos por esse valor e justifica a dispensa de licitação devido ao Decreto Emergencial nº 037/2023 de combate e enfrentamento à seca severa.
O extrato é assinado pelo prefeito Regis Nazaré.
A dispensa de licitação, resultado de uma situação de emergência devido à estiagem, permite que a prefeitura adquira bens ou serviços de forma mais ágil, sem a necessidade de seguir os procedimentos tradicionais de licitação.
No entanto, a falta de detalhes sobre a contratação levanta questões sobre a transparência e o uso eficaz dos recursos públicos. É importante que os órgãos de controle fiscalizem tais transações para garantir que os gastos públicos sejam realizados de maneira adequada e de acordo com a lei.
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