O juiz Camilo Schubert Lima, da Justiça de Goiás, manteve a prisão do ex-senador, Telmário Mota (Solidariedade-RR), após a audiência de custódia realizada na terça-feira (31/10). Na decisão, o magistrado ordenou a transferência do ex-senador para uma unidade prisional que esteja de acordo com as prerrogativas do cargo de senador que ele já ocupou. Além disso, o juiz Lima exigiu que a prisão onde Telmário se encontra assegure o atendimento médico e forneça os medicamentos necessários para seu tratamento de saúde. Essas condições foram estabelecidas a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).
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Entenda o caso
Telmário Mota está sob custódia devido a acusações de ser o mandante do assassinato de Antônia Aráujo de Sousa, de 52 anos, que era a mãe de sua filha de 18 anos e o acusou de estupro às vésperas das eleições de 2022. Antônia, uma testemunha chave nesse caso, foi tragicamente assassinada com um tiro na cabeça três dias antes de seu depoimento.
É importante notar que a decisão da Justiça de Goiás diz respeito apenas à legalidade da prisão. A defesa de Telmário Mota solicitou o relaxamento da prisão, alegando que ela ocorreu em um horário “inadequado,” que os policiais não estavam em uma viatura oficial e que não apresentaram o mandado no momento da prisão. Os advogados também questionaram o possível “uso desarrazoado da força.”
No entanto, o juiz não se convenceu pelos argumentos da defesa e considerou a prisão como legal, assim como o mandado que a embasou, que estava dentro do prazo de validade. Para o magistrado, as alegações da defesa em relação às circunstâncias da prisão “não ficaram bem esclarecidas.”
O que Telmário Mota afirmou durante a audiência Durante a audiência de custódia, Telmário Mota afirmou que a prisão ocorreu de acordo com os procedimentos normais da polícia. Ele explicou que havia viajado para Brasília em um avião comercial, onde visitou o Senado Federal antes de seguir para Goiânia na sexta-feira (27) com o propósito de participar de uma feira agropecuária e visitar uma fazenda durante o fim de semana.
Ele relatou que tomou conhecimento de sua prisão através de um amigo, já que seu celular não tinha acesso à internet. Ao saber disso, ele contatou seu advogado Bruno Braga, que o aconselhou a se apresentar em Brasília. Telmário Mota declarou que, no momento de sua prisão, ele foi abordado enquanto chegava à casa de um amigo e expressou sua insatisfação com o fato de um policial ter encostado o rosto dele no muro. Ele também pediu calma e cooperou durante a prisão. Por fim, ele elogiou o trabalho do delegado de Nerópolis, André Fernandes, mas afirmou que não gostou de terem tirado uma foto dele logo após a prisão e negou a possibilidade de conceder entrevistas.
Na visão do juiz Camilo Schubert Lima, o próprio Telmário Mota contradisse os argumentos de sua defesa ao negar ter sofrido qualquer tipo de violência durante a prisão. O magistrado destacou que “apesar da alegação da defesa de que a ordem de prisão teria sido cumprida com uso desarrazoado da força, o próprio detido afirmou durante a audiência de custódia que não sofreu qualquer tipo de violência ou coação, o que torna infundado o pedido de relaxamento da prisão.”
