O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 5029/2023, que propõe a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda nas regiões remotas da Amazônia, como parte do Programa de Energia Renovável Social (PERS).
O projeto busca fornecer uma fonte de energia sustentável para famílias em áreas isoladas que atendam a critérios específicos, como serem cadastradas no Cadastro Único e ter renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional, incluindo beneficiários do BPC.
O objetivo é oferecer eletricidade a regiões não integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com 40% dos recursos do programa destinados a sistemas fotovoltaicos nessas áreas. O PL está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
