A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) foi designada relatora do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A parlamentar, que é membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem vasta experiência em orçamento, já tendo sido gestora de três secretarias estaduais.
“Missão dada é missão aceita. Temos experiência administrativa e legislativa para contribuir com o desenvolvimento social e econômico do Amazonas. Então vamos relatar a Lei Orçamentária”, declarou Alessandra Campêlo.
O PLOA 2024 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. O orçamento prevista para o ano que vem é de R$ 30,1 bilhões.
O projeto recebeu parecer preliminar favorável da CAE nesta terça-feira (7) e passa a constar na pauta ordinária da Aleam por cinco reuniões.
As emendas ao projeto da LOA deverão ser apresentadas até o dia 14 de novembro. As emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Aleam.
Após a análise da CFO, o projeto da LOA será votado em plenário. A votação está prevista para o dia 22 de novembro.
A aprovação da LOA é um passo importante para a definição das políticas públicas do governo para o ano seguinte.