No centro do debate sobre a revitalização da BR-319, grupo de trabalho (GT) anunciado pelo presidente Lula, em agosto, prometendo analisar a viabilidade ambiental e econômica dessa rodovia que se tornou símbolo de conflitos entre desenvolvimento e conservação, foi criado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (17).
O presidente da Associação Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, e o deputado federal Fausto Jr (UB), avaliaram o cenário e as possibilidades com a proposta do Governo Federal.
Caminhos distintos
Marsílio destacou duas possíveis trajetórias que o grupo de trabalho pode seguir. Uma delas é procrastinação do processo envolvendo a rodovia. Ele enfatizou que o governo precisa assumir o compromisso na resolução das questões ambientais e de desenvolvimento regional. A inauguração de uma passagem de fauna foi vista como um sinal positivo, mas Marsílio ressalta que o caminho para a reconstrução da BR-319 depende do efetivo engajamento.
“A primeira via é o que a gente não espera, que é justamente a procrastinação, atrasar todo o processo, que já acontece para sair a licença de instalação para repavimentar os 405 quilômetros. Essa pode ser uma via que esse grupo de trabalho pode enveredar. A outra é que esse grupo de trabalho também pode ser um processo de acelerar ainda mais todo esse projeto. “, afirmou.
O deputado federal Fausto Jr (UB), expressou frustração com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o discurso sobre a importância dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Rima). “Há 17 anos que a ministra Mariana Silva pede estudos, e todos os estudos, de todas as ordens, seja de viabilidade econômica, de viabilidade ambiental, enfim, de todas as ordens, já foram entregues para ela. Aí, como ela não tem argumentos para debater, para confrontar a necessidade efetiva da BR, ela simplesmente, como se diz no jargão popular, dá essa barrigada de pedir estudos, de pedir novas opiniões, e contra fatos não há argumentos, nós precisamos da BR, e isso tem sido motivo de debate, seja pelo lado da esquerda, seja pelo lado da direita, porque isso está acima de qualquer ideologia política ou partidária.”, relatou o parlamentar.
“Há 17 anos que a ministra Marina Silva pede estudos, e todos os estudos já foram entregues para ela”, criticou Fausto Jr. Contudo, ele demonstrou otimismo em relação ao grupo de trabalho anunciado por Lula. “Isso está acima de qualquer ideologia política ou partidária”, afirmou. Fausto Jr espera que o grupo seja efetivo na análise da viabilidade ambiental e econômica da BR-319, superando a resistência enfrentada nos últimos anos”, defendeu Fausto Jr.
Entenda o licenciamento
A rodovia BR-319, vital para a ligação entre Manaus e Porto Velho, enfrenta desafios significativos desde 1988, quando tornou-se intransitável devido à falta de manutenção. Desde então, a reconstrução dessa estrada tem sido alvo constante de discussões e debates.
O ano de 2023 trouxe um novo fôlego para a conversa sobre a BR-319, impulsionado por uma severa seca que assolou a região amazônica. Os níveis historicamente baixos nos rios da Amazônia resultaram em dificuldades para o transporte de matérias-primas, ocasionando escassez de alimentos, medicamentos, água potável e até energia em certas áreas.
Os desafios centrais para a reconstrução do trecho intermediário da BR-319 são multifacetados. Em primeiro lugar, há preocupações significativas quanto ao impacto ambiental. A reconstrução da rodovia poderia contribuir para o aumento do desmatamento ilegal e da exploração madeireira criminosa. Além disso, a rodovia abriria acesso a vastas áreas de floresta intacta para aqueles que já desmataram partes significativas das regiões leste e sul.
O processo de licenciamento ambiental para a reconstrução da BR-319 está em curso no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As permissões de construção dependerão de medidas eficazes para prevenir danos futuros à floresta e garantir a sustentabilidade ambiental. Além dos desafios ambientais, há uma pressão política significativa para a reconstrução da BR-319, liderada por uma coalizão composta por quase 200 políticos. Esses líderes políticos estão utilizando a seca na Amazônia como argumento principal para pressionar pela revitalização da rodovia.
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