O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, resolveu suspender a portaria que limitava o trabalho nos domingos e feriados. A medida exigia que empresas do comércio obtivessem autorização prévia através de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal para operar nesses dias.
Marinho alegou desinformação sobre a portaria e esclareceu que o objetivo era promover a discussão sobre o funcionamento do comércio aos domingos, valorizando a negociação coletiva.
Um grupo será formado para revisar o texto da portaria, que entrará em vigor novamente em março do próximo ano. Até lá, a portaria de 2021, que facilitava o funcionamento em domingos e feriados sem necessidade de convenção coletiva ou legislação municipal, permanecerá em vigor.
O recuo de Marinho veio após forte oposição de empresários representados pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, que ameaçaram votar um projeto de decreto legislativo para revogar os efeitos da portaria.
