O governador Wilson Lima (União) solicitou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a autorização para obter um empréstimo de R$ 980 milhõs junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Esse montante será destinado ao programa de “Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental”. A matéria deve tramitar em regime de urgência e foi disponibilizada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nesta quarta-feira (22).
O chefe do Executivo estadual justificou a necessidade do empréstimo mencionando a queda na arrecadação do Estado. Em sua mensagem aos deputados, ele afirmou que, a curto prazo, os recursos serão utilizados para “apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia da Covid-19, e da queda na arrecadação tributária, notadamente do ICMS”.
Ele acrescentou que o empréstimo também será destinado a fortalecer investimentos em iniciativas de proteção ambiental, bioeconomia e serviços ambientais, com o intuito de gerar empregos sustentáveis e renda nos municípios do interior.
Entenda a proposta
Conforme a mensagem de Wilson Lima, o crédito de US$ 200 milhões (equivalente a R$ 980 milhões) será empregado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas – PRÓ-SUSTENTÁVEL II.
O programa, segundo o governador, abrange a “ampliação da capacidade de investimentos ao reforçar os instrumentos de preservação da floresta; fortalecer as políticas de desenvolvimento econômico sustentável; alavancar investimentos em habitação social e saneamento básico; e assegurar o crescimento econômico com sustentabilidade fiscal, social e ambiental”.
Wilson afirmou que o empréstimo também contribuirá para a redução do “déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, destacando o acesso à água potável, à coleta e tratamento de esgoto e às habitações sociais destinadas às famílias mais vulneráveis, em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas”.
Além disso, ele ressaltou que os recursos serão direcionados para a adoção de “políticas públicas orientadas ao fortalecimento da responsabilidade fiscal, ao crescimento econômico, ao equilíbrio social e à preservação e exploração sustentável dos recursos da floresta, proporcionando aumento da poupança/investimentos e ciclos virtuosos de crescimento de médio e longo prazo”.
Apesar de ter contratado diversas operações de crédito nos últimos anos, o estoque da dívida do Estado do Amazonas não é elevado e tem se mantido estável, segundo o governador.
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