Diego Werneck, constitucionalista e autor do livro “O Supremo: Entre o Direito e a Política”, expressa uma visão divergente em relação à reação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proposta do Senado para limitar os poderes individuais dos integrantes da Corte.
Enquanto ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes veem a medida como uma ameaça e intimidação ao Tribunal, Werneck considera a proposta “bem-vinda”.
Ele destaca que o poder excessivo de decisão individual dos ministros tem sido prejudicial à imagem do STF e enfraquece a instituição. Segundo Werneck, a PEC aprovada no Senado, que restringe decisões individuais em certas situações, corrige um problema antigo de abuso desses poderes, contribuindo para a saúde da democracia brasileira.
Apesar de elogiar o núcleo da proposta, Werneck sugere que alguns pontos precisam ser aprimorados, ressaltando que a discussão ainda está em curso.
*Com informações da BBC Brasil
