Os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz ficaram de fora da maioria dos representantes da Região Norte que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Do total de 21 senadores da Região Norte, 12 manifestaram apoio à Proposta.
A reportagem do site O Poder procurou os próprios parlamentares e seus assessores de imprensa em busca de justificativas para o fato de os senadores não terem participado da votação, mas sem êxito. Omar visualizou a mensagem no WhatsApp, mas não respondeu, assim como sua assessoria de comunicação.
Já a assessoria do senador Eduardo Braga respondeu: Senador Eduardo Braga não vai se manifestar sobre o assunto.
A reportagem questionou o motivo da ausência e se os referidos senadores seriam a favor ou contra a PEC que visa restringir decisões monocráticas nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC recebeu o apoio de 52 senadores, 3 a mais do que o necessário para sua aprovação.
Nesta quarta-feira (22), enquanto o placar final do Senado Federal registrou 52 votos a favor e 18 contra, uma lacuna significativa se destacou com a não participação de Braga e Aziz, figuras proeminentes no cenário político amazonense. A ausência de posicionamentos públicos desses senadores no momento crucial da votação gera especulações e suscita questionamentos sobre suas posições em relação à proposta abraçada pelo Senado.
O único representante do Amazonas presente na sessão e que votou a favor da medida, o senador Plínio Valério (PSDB), expressou seu apoio à PEC nas redes sociais, considerando-a “um primeiro passo essencial” para restringir o poder de ministros do STF e tribunais superiores. Além disso, ele ressaltou a intenção de avançar na derrubada do veto ao Marco Temporal, “uma questão de relevância ímpar.”
Entenda a PEC
A PEC em questão visa reformular as atribuições do STF, gerando debates intensos sobre os limites do poder judiciário e sua relação com os demais poderes. O resultado favorável no Senado, mesmo com a ausência notável de Braga e Aziz, impulsiona a proposta para a Câmara dos Deputados, onde será submetida a novas análises e votações.
Apoio do povo
A proposta de limitar as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com amplo apoio da maioria da população brasileira, conforme apontado por uma pesquisa conduzida pelo Instituto Quaest em parceria com a Genial Investimentos.
