O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso Nacional, propôs uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para conceder passagens aéreas semanais gratuitas aos 38 ministros de Estado e aos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) entre Brasília e suas residências. “A medida visa garantir isonomia entre os poderes, permitindo o deslocamento sem justificativa de compromissos oficiais.”
Atualmente, a normativa exige o uso de verba pública apenas em missões oficiais.
A emenda pode resultar em um gasto mensal de R$ 20 mil em bilhetes aéreos.
Apesar dos magistrados do STF receberem um salário mensal de R$ 41,6 mil, o deputado Federal Danilo Forte, relator da LDO, manifestou uma consideração questionável.
Ele considerou a proposta do senador justa, argumentando que é difícil para um ministro arcar com seus próprios custos de transporte devido ao salário relativamente baixo.
A justificativa de que é difícil para os magistrados “bancarem seu próprio transporte” com salários consideráveis destoa da realidade econômica da maioria da população.
