Durante a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a ausência notável foi a do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que não compareceu à solenidade de posse da conselheira Yara Lins, a atual presidente da corte para o biênio 2024-2025.
Contexto da ausência
A ausência de Ari Moutinho Júnior pode ser compreendida à luz de um episódio anterior, onde ele foi acusado de agredir verbalmente e injuriar a conselheira Yara Lins durante uma sessão do TCE em 20 de outubro. Yara Lins relatou que Moutinho a empurrou e a insultou, chamando-a de “vagabunda” e “safada”.
Versões conflitantes
Ari Moutinho negou veementemente as acusações, afirmando que apenas se defendeu de uma tentativa de agressão por parte de Yara Lins. O incidente gerou repercussão na mídia e na sociedade civil, que clamou pela punição do conselheiro. No entanto, o processo disciplinar foi arquivado posteriormente, alegando falta de provas.
Arquivamento do processo
O TCE-AM formalizou o arquivamento do processo disciplinar contra Ari, publicando a decisão no Diário Oficial em 13 de novembro. A justificativa para o arquivamento baseou-se na falta de observância dos pressupostos de admissibilidade e na ausência de indícios de autoria, bem como na falta de provas inequívocas da materialidade.
Medida cautelar
Vale destacar que, em 26 de outubro, o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro havia decidido monocraticamente pelo afastamento de Moutinho do cargo, como medida cautelar para evitar que os conselheiros envolvidos no caso tivessem contato nas atividades, prevenindo potenciais conflitos futuros.
