O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) apresentou, neste domingo (03), durante a 28ª Conferência das Partes preocupações significativas sobre a postura negligente do Estado Brasileiro frente à crise na qualidade do ar na Amazônia, no lançamento da campanha “Bancada pelo Planeta”. O parlamentar planeja entregar o relatório resultante dessa denúncia às principais autoridades internacionais das Nações Unidas. A iniciativa “Bancada pelo Planeta”, liderada pela Frente Parlamentar dos Direitos Indígenas e Ambientalistas do Brasil, busca abrir diálogo no parlamento sobre a contribuição efetiva no enfrentamento das mudanças climáticas e avaliar os possíveis resultados da COP para a preservação da Amazônia.
Mandel destacou a importância da observância dos direitos humanos universais e a necessidade de cooperação internacional. No discurso, o deputado ressaltou que o relatório não procura apontar responsáveis individuais, reconhecendo a complexidade do problema, mas visa unir esforços de países e indivíduos preocupados com a pauta, para evitar violações dos direitos humanos frequentemente debatidos nas conferências da ONU. Ele expressou a esperança de que tais direitos deixem de ser meras palavras escritas para se tornarem ações concretas.
O parlamentar ainda enfatizou no documento que há falhas de todas as esferas de governo, evidenciando omissões na proteção ambiental e combate ao ar tóxico na região amazônica, especialmente nos Estados do Amazonas e Pará nos últimos meses. Ele relacionou esse quadro à ausência do Estado Brasileiro na Amazônia, resultando em queimadas e incêndios florestais conduzidos por organizações criminosas, que levaram à contaminação do ar na maior cidade amazônica.
No âmbito das ações propostas, Mandel defendeu medidas imediatas, como a formal solicitação de apoio internacional pelo Governo Federal e investimentos urgentes dos governos estaduais do Amazonas e Pará em ações preventivas e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
Sobre a Bancada do Planeta
Além de Amom e da deputada federal Célia Xacriabá (Psol-MG), a Bancada é formada pela deputada alemã Kathrin Henneberger (Aliação 90/Os Verdes), pelos deputados federais Guilherme Boulos (Psol-SP), Camila Jara (PT-MS), Nilto Tatto (PT-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Carol Dartora (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Airton Faleiro (PT-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Marcon (PT-RS), Socorro Neri (PP-AC) e os senadores Leila Barros (PDT-DF), Augusta Brito (PT-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eliziane Gama (PSD-MA).
A agenda da Bancada tem como principal objetivo apoiar as campanhas dos parlamentares e das redes globais existentes. Isso será feito através da divulgação de iniciativas bem-sucedidas e do estímulo à apresentação de novos projetos. O objetivo final é pressionar para que as metas estabelecidas pelos governos nos próximos dois anos sejam transformadas em leis.
Além disso, a Bancada buscará fortalecer projetos e propostas para a COP 30, em parceria com a sociedade civil. O objetivo é ampliar sua capacidade de influência nos processos de organização e nas negociações da conferência em Belém. Através dessa parceria, a Bancada pretende ter um papel mais ativo na definição das políticas e ações relacionadas às mudanças climáticas.
[short]
