Nesta terça-feira (5), o secretário de Finanças da Prefeitura, Clécio Freire, foi à Câmara Municipal de Manaus para defender a aprovação do novo pedido de empréstimo encaminhado ao parlamento pelo prefeito David Almeida (Avante). Freire apresentou o projeto de lei n° 643/2023, destacou a boa saúde financeira e fiscal da gestão municipal para viabilizar operações de crédito e garantir o empréstimo de R$ 580 milhões, a nova proposta de David para suprir as necessidades em 2024.
O projeto envolve demandas antigas e o secretário não forneceu detalhes específicos sobre as ações planejadas com os recursos pleiteados.
Novos investimentos para demandas antigas
Os investimentos propostos na nova operação incluem complexos viários, asfalto, alargamento de vias, reforma de centros esportivos, construção de feiras e praças. Destacam-se benefícios como mais opções de lazer, prevenção de desastres naturais, melhoria no trânsito e construção de habitações.
Freire ainda justificou que a necessidade de aprovação da operação deve servir para evitar impactos negativos, como a redução de empregos, falta de recursos para contenções e habitações, além de impactos na oferta de turismo e na economia local. A não aprovação afetaria diretamente a população vulnerável e a arrecadação municipal.
Não especificou valores das ações
O valor atribuído a cada ação não foi especificado pelo secretário. Ele ressaltou que, no período de 2021 a 2023, a administração atual conseguiu reduzir o endividamento da Prefeitura em 36%. Além disso, enfatizou que Manaus possui capacidade financeira para contrair a dívida.
“É importante sensibilizá-los acerca da necessidade de termos recursos para desapropriação para que possamos implementar a construção de novas habitações através do Minha Casa, Minha Vida. Eu diria que o ponto crucial dessa operação (de crédito) seria a construção de habitação. E essa operação será fundamental para viabilizar desapropriações”, disse.
Empréstimo
Nesta segunda-feira (4), teve início na Câmara Municipal o processo de aprovação do novo pedido de empréstimo no valor de R$ 580 milhões. O Projeto de Lei apresentado propõe investimentos em diversas áreas urbanas de Manaus, abrangendo infraestrutura, vias complexas, parques, paradas de ônibus, contenção de processos erosivos, melhorias em ramais e vicinais, desassoreamento de igarapés, além da construção do Parque Rosa Almeida, Praça da Bíblia e unidades habitacionais populares, entre outras iniciativas.