Em uma conquista significativa para a CPI das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o relatório final foi aprovado por 5 votos a 3. Após quase cinco anos de investigação, a comissão revelou as atividades de organizações financiadas por governos estrangeiros, que utilizam a pauta ambiental e indígena para ocultar interesses comerciais e isolar a Amazônia.
O relatório, elaborado pelo senador Márcio Bittar (UB-AC), apresenta encaminhamentos cruciais, como pedidos de investigação sobre as movimentações financeiras das ONGs Foirn, ISA e ARPA. Além disso, mantém o pedido de indiciamento do presidente do ICMBio, Mauro de Oliveira Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.
A vitória da CPI não se limita ao relatório, pois os membros da comissão planejam articular a aprovação de projetos de lei no Congresso. Estes visam coibir relações espúrias entre dirigentes de ONGs e órgãos do Estado, regular a distribuição dos recursos do Fundo Amazônia e evitar o uso político de doações estrangeiras.
Uma proposta específica do relatório busca limitar os gastos das ONGs a 20% do valor total do projeto. Isso visa evitar o enriquecimento por meio de serviços prestados pelas organizações, especialmente em projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
Plínio Valério expressou sua satisfação com a conquista, destacando que a CPI é apenas o início de uma luta contínua pelos amazônidas. Afirmou que a narrativa de que são coitadinhos precisa ser contraposta, defendendo o direito ao desenvolvimento e exploração das riquezas naturais da região.
“A CPI não é o fim, é o início de uma luta que tem que ser travada daqui por diante por todos nós amazônidas. Abrimos a caixa preta e o Brasil agora sabe o outro lado da narrativa do império do bem , de que somos coitadinhos e eles precisam nos ajudar. Essas ONGs estão prejudicando o Brasil e especialmente isolando a Amazônia. Nós temos o direito sim de viver e explorar nossas riquezas naturais”, explicou o senador Plínio Valério.
