Na manhã desta quarta-feira (13), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou ao Senado que não pretende participar de debates políticos durante sua sabatina.
Em sua fala inicial, Flávio Dino disse que não está na sabatina para fazer debate político, mas para ser examinado quanto aos requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele disse ter um compromisso indeclinável quanto à harmonia e a preservação da independência entre os Poderes. A inconstitucionalidade é fato raro e só pode ser declarada quando há certeza, afirmou.
“Nas zonas de penumbra, há que se privilegiar a atividade legislativa. Se uma lei é aprovada no Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento não pode se dar por decisões monocráticas”.
Caso sua indicação seja aprovada pela maioria absoluta dos 81 senadores, Dino ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber no STF. Apesar de pressões por uma indicação feminina, o presidente Lula optou por indicar um homem, deixando Carmén Lúcia como a única mulher na corte.
