O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram sessões de encerramento do ano judiciário nesta terça-feira (19). A informação foi divulgada nos sites oficiais de ambos os órgãos.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025. A nova fase do plano dedica-se ao combate à desinformação e fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e de assédio às instituições, a partir de uma perspectiva multidisciplinar e abrangente.
A estrutura do plano está dividida em três eixos: “Compreender a Desinformação”, “Reduzir o Impacto das Narrativas Desinformativas” e “Recuperar a Confiança das Pessoas”, com 21 projetos planejados. Nesse sentido, serão realizadas pelo STF iniciativas de defesa da ordem democrático e constitucional.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, divulgou o balanço das atividades jurisdicional e administrativa da Corte. Moraes informou que, desde o dia 1º de fevereiro, com a abertura do ano forense, o TSE realizou 162 sessões de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 sessões no Plenário Virtual, tendo julgado 1.957 processos.
Regime de plantão
Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 3043-3201 e 99915-1281.
Entre os dias 8 e 31 de janeiro, o horário de expediente do TST será das 13h às 18h, conforme Ato GDGSET.GP. Nº 702, de 4 de dezembro de 2023.
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