O juiz Marcelo Vieira, em regime de plantão, decidiu que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve reservar uma vaga no curso de Licenciatura em Matemática para o estudante superdotado, Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos. A decisão veio após uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
O menino possui altas habilidades acadêmicas, comprovadas por um relatório neuropsicológico. O juiz destacou a importância da Lei n.º 13.234/15, que direciona atenção específica para pessoas superdotadas na educação básica.
Marcelo Vieira expressou preocupação com possíveis impactos na saúde mental do aluno caso a vaga não fosse garantida. Ele reconheceu que o ambiente universitário pode ser desafiador para alguém tão jovem, mas alegou que uma avaliação multidisciplinar demoraria muito, prejudicando o estudante.
Portanto, o juiz determinou que a UEA reserve a vaga e que o Estado realize um exame de avanço escolar em até 45 dias, considerando o recesso forense e o prazo de matrícula, que ocorre entre 2 e 4 de janeiro de 2024.
Luan Gabriel, aluno do ensino fundamental em Manaus, ganhou destaque ao ser aprovado no vestibular da UEA, anunciado em dezembro de 2023. Ele ficou conhecido por participar do quadro “Pequenos Gênios” no programa Caldeirão do Huck da TV Globo.
