Nesta quarta-feira (03), o Senado Federal instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar danos ambientais em Maceió (AL), causados pela empresa Braskem. A cidade enfrenta problemas estruturais em ruas e edifícios em diversos bairros. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da CPI, e Jorge Kajuru, vice-presidente. Otto Alencar, que presidiu a reunião, anunciou que a CPI iniciará suas atividades após fevereiro de 2024.
A CPI foi criada após o requerimento de Renan Calheiros, apoiado por 46 senadores, e terá 120 dias para concluir os trabalhos com um orçamento de R$ 120 mil. Houve divergências na escolha do relator, com debates sobre a necessidade de imparcialidade e isenção. Eduardo Gomes defendeu um relator autônomo, enquanto Rodrigo Cunha argumentou que o relator não deveria ser de Alagoas para garantir credibilidade. Apesar das sugestões de Cunha, Aziz e Calheiros rejeitaram a ideia de excluir senadores alagoanos da relatoria.
Otto Alencar enfatizou que o relator pode ser imparcial mesmo sendo de Alagoas e garantiu que a escolha será feita com a concordância de todos os membros da CPI.
Sobre os danos em Maceió, a extração de sal-gema, iniciada nos anos 1970, resultou em afundamento do solo e danos estruturais em vários bairros desde 2018, afetando mais de 14 mil imóveis e levando à remoção de cerca de 55 mil pessoas. Apesar do encerramento das atividades de extração em 2019, os danos ainda podem levar anos para se estabilizarem. O Ministério Público Federal, com base em estudos do Serviço Geológico do Brasil, identificou a Braskem como responsável pelos danos. O MPF está envolvido em processos judiciais e expediu procedimentos extrajudiciais relacionados ao caso.
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