O “cotão”, oficialmente conhecido como Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, é um recurso financeiro destinado a cobrir despesas vinculadas ao exercício do mandato parlamentar. Em 2023, os senadores pelo Amazonas demonstraram diferentes padrões de utilização do cotão. Ao analisar os dados, observa-se que o senador que mais utilizou a cota parlamentar foi Omar Aziz (PSD), com um total de quase R$700 mil. Seguido por Plínio Valério (PSDB), que gastou cerca de R$559 mil, e em terceiro lugar, Eduardo Braga (MDB), com R$ 471 mil em despesas. As informações foram consultadas no portal da transparência do Senado Federal, nesta quinta-feira (4/1).
Categorias de gastos
O senador Omar Aziz destacou-se pelo seu alto gasto em ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, o que totalizou R$360 mil, e em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, com R$339.378,89. Ele não registrou gastos em outras categorias como aluguel de imóveis, aquisição de material de consumo, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis ou serviços de segurança privada. O total chegou a R$699.378,89.
Plínio Valério diversificou mais seus gastos. Ele destinou uma parte para ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, somando R$ 297.194,27. Outras despesas relevantes incluíram ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’ (R$ 126.766,14) e ‘Divulgação da atividade parlamentar’ (R$ 66.350,00 reais). Valério também utilizou a cota para ‘Aluguel de imóveis para escritório político’ e ‘Locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis’, com R$ 39.165,98 e R$ 27.286,09, respectivamente. A soma dos valores alcançou R$559.762,48.
Braga, por outro lado, teve como maior despesa a ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, totalizando R$ 301.433,24. Ele também registrou um alto valor em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, com R$ 145.263,65 reais. Curiosamente, não houve gastos registrados para ‘Aquisição de material de consumo’, ‘Divulgação da atividade parlamentar’ e ‘Serviços de Segurança Privada’.
Variação anual do cotão
Em relação à 2022, Omar Aziz registrou um aumento de 41,47% em seus gastos, enquanto Plínio Valério observou um aumento de 38,63%. Eduardo Braga teve um aumento mais modesto, de 9,31%. Cada senador concentrou seus gastos em categorias específicas.
Em ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, Omar Aziz apresentou uma redução de 5,26% nos gastos. Já em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, houve um aumento expressivo de 196,74%. Eduardo Braga teve um leve aumento de 0,48% em ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’. Em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, observou-se um aumento de 14,13%. Para ‘Aluguel de imóveis para escritório político’, Plínio Valério registrou uma diminuição de 11,43%. Nos gastos com ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, houve um aumento de 48,60%. Na categoria ‘Divulgação da atividade parlamentar’, o aumento foi de 109,97%.
Críticas
A visão do público brasileiro sobre o uso do cotão parlamentar, que inclui recursos financeiros destinados a cobrir despesas vinculadas ao exercício do mandato parlamentar, parece variar entre a compreensão de sua necessidade e a preocupação com possíveis abusos e uso ineficiente.
De um lado, há reconhecimento da importância do cotão para o funcionamento dos gabinetes e a execução de atividades legislativas. No entanto, o aumento no gasto total da cota parlamentar, como o observado entre os senadores, pode gerar questionamentos sobre a eficácia e a transparência na utilização desses recursos.
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