O horizonte político de Marcos Rotta (PSDB) em 2024 se desenha desafiador, sobretudo após seu segundo mandato como vice-prefeito no executivo municipal de Manaus. Nos bastidores, especulações ganharam força recentemente indicando que o atual vice-prefeito de Manaus poderia se lançar como candidato à prefeitura do município de Iranduba (a 25 km da capital).
O advogado e cientista político Helso do Carmo Ribeiro Filho analisou a situação do atual vice-prefeito.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta, com base no artigo 14, parágrafo 5°, da Constituição Federal, que existem limitações à continuidade no cargo. O tribunal proíbe a busca de um terceiro mandato consecutivo no executivo, mesmo que em municípios diferentes.
Para Helso Ribeiro, há uma divergência significativa no âmbito jurídico. Ele considerou que o direito não era uma ciência exata e permitia interpretações. Segundo as decisões das cortes superiores, Rotta não poderia se candidatar à prefeito. No entanto, ressaltou que há entendimentos minoritários que contestam essa visão.
“Pela decisão das cortes superiores, ele não poderia ser candidato a prefeito, já que durante o mandato de David Almeida ele assumiu algumas vezes a prefeitura. Já não pode cumprir um terceiro mandato. No entanto, há entendimentos que, sendo minoritários, não quer dizer que o martelo esteja definitivamente batido, dizendo que sim, que teoricamente sim, porque ele não foi prefeito em momento algum. Suponhamos que, se ele brigasse com David Almeida, ele poderia ser candidato a prefeito de Manaus? Olha, eu entendo que sim, mesmo que seja um entendimento minoritário. Ainda é algo que será debatido e muito na seara jurídica para ter um entendimento definitivo.”, avaliou.
Implicações
Helso ainda antecipou possíveis desafios legais em caso de lançamento da candidatura. Ele prevê ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) contestando a elegibilidade do candidato. A intervenção do sistema judiciário deve ser definitiva para esclarecer as dúvidas sobre um eventual mandato.
“Caso lançasse, com certeza, haveria ações do MPE questionando. Se ele se candidatar, é certo que os adversários ingressarão com ação questionando esse terceiro mandato, e caberia à Justiça decidir, tirar essa dúvida”, concluiu.
Campo político
Ribeiro observou que o campo político de Rotta é vasto, estendendo-se desde a extrema direita até a extrema esquerda. Ele destacou a habilidade de negociação e diálogo como características presentes no político.
“Eu vi que ele transita da extrema direita à extrema esquerda. Ele negocia, ele conversa. Se você pegar o maior adversário de David Almeida, quem seria? O Carpê, o Amom. Ele teria um excelente papo”, mencionou.
Trajetória
Marcos Rotta desempenhou quatro mandatos como deputado estadual, abrangendo o período de 1999 a 2014. Sua trajetória política o levou a ser eleito deputado federal em 2014, com um mandato previsto de 2015 a 2019. No entanto, em 22 de dezembro de 2016, optou por renunciar ao cargo de deputado federal para assumir a posição de vice-prefeito em Manaus.
Durante sua gestão como vice-prefeito, Rotta licenciou-se do cargo em 16 de agosto até 31 de dezembro de 2018. Nesse período, a convite de Amazonino Mendes, assumiu a função de Secretário de Estado da Região Metropolitana de Manaus. Durante quatro meses, desempenhou um papel crucial na execução de um projeto que revitalizou aproximadamente 200 quilômetros da malha viária da capital.
Em 2020, Marcos Rotta foi reeleito vice-prefeito de Manaus, colaborando com o prefeito David Almeida. Assumiu novamente a responsabilidade de secretário municipal de Infraestrutura de janeiro de 2021 a abril de 2022. Atualmente, ocupa o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.
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