Durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (30), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou que o conselheiro Luis Fabian Barbosa será o responsável pela relatoria das contas do Governo do Estado do Amazonas referentes ao exercício de 2024.
O conselheiro terá a responsabilidade de analisar as contas da administração estadual e verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma correta e eficiente. Além disso, ele deverá verificar se as metas fiscais foram cumpridas e se houve alguma irregularidade na gestão financeira do governo.
Já a relatoria das contas da Prefeitura de Manaus ainda está pendente, com expectativa de ser definida durante a próxima sessão do Tribunal Pleno. A 3ª Sessão Ordinária foi marcada para o dia 5 de fevereiro, próxima segunda-feira, com início previsto para as 10h.
Procedimento
Os conselheiros-relatores terão a missão de avaliar as contas dos gestores públicos durante todo o ano de 2024 para junto aos demais membros do Tribunal Pleno, em sessão especial a ser realizada em 2025, emitir um parecer prévio à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a regularidade dos atos dos gestores.
Os conselheiros deverão elaborar um relatório detalhado sobre suas avaliações e apresentá-lo ao plenário da Corte de Contas. Caso sejam identificadas irregularidades, eles poderão recomendar medidas para correção ou aplicar multas.
Contas de 2023
Os conselheiros Josué Cláudio e Luis Fabian relataram as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente.
