Após ter sido aposentado voluntariamente pelo Ministério Público do Amazonas em setembro de 2023, com um salário de R$ 42 mil após 32 anos de serviço, o então promotor Walber Nascimento busca agora retornar à advocacia. Seu pedido de reativação nos quadros da OAB-AM está em espera, sujeito à análise, com a possibilidade de inclusão no recém-criado Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da OAB.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM, responsável por emitir parecer sobre o pedido, destacou que Nascimento possui três registros de desagravo público por ofensas a advogadas no exercício da profissão. Este caso se tornou emblemático com a entrada em vigor da Resolução nº 17/2023 do CFOAB, que estabelece critérios para punir autoridades por atos que violem as prerrogativas da advocacia.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, ressaltou a importância do cadastro para garantir o livre exercício profissional e prevenir futuras violações. Porém, ele assegurou que o requerente terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
O caso que chamou atenção para a conduta de Nascimento ocorreu durante um julgamento em que ele comparou a advogada Catharina Estrella a uma “cadela”, o que gerou repúdio da OAB e da advocacia brasileira. Após a repercussão negativa, Nascimento afirmou não ter tido a intenção de ofender e pediu desculpas pela interpretação equivocada de suas palavras.
