Um movimento encabeçado pelo presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), está reverberando por toda a Câmara dos Deputados, ganhando cada vez mais apoio e adesão de outros colegiados. A preocupação central desse movimento é a percepção de que decisões recentes do governo Lula estão minando as prerrogativas e a autonomia do Congresso Nacional.
Vinte frentes parlamentares assinaram uma nota de protesto, criticando a reoneração da folha de pagamentos em 17 setores e uma portaria do Ministério do Trabalho sobre o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Eles argumentam que tais medidas violam leis econômicas e trabalhistas, além da Constituição, e foram tomadas de forma autoritária.
O governo, em resposta às críticas, sinalizou a possibilidade de desistir de instituir a reoneração via medida provisória, mas pretende enviar um projeto de lei para manter a medida.
