Na tarde desta quarta-feira (21), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, deu depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Manaus sobre a acusação de agressão verbal e assédio moral por parte do conselheiro Ari Moutinho Júnior na Corte de Contas.
O inquérito está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a PF coletando evidências. Yara, como vítima, representa o Estado na investigação, visando uma possível ação penal.
“Fui notificada para depor no inquérito a respeito da agressão que o conselheiro Ari fez no dia 3 de outubro (de 2023) e vim ratificar todo o ocorrido para que a justiça seja feita. Acredito na justiça de Deus, mas acredito na justiça dos homens, do meu Estado e do meu País.”, declarou a conselheira-presidente do TCE-AM.
A advogada Catharina Estrella explicou que a denúncia busca apurar agressão e assédio no ambiente de trabalho. Ainda segundo ela, o vídeo que mostra a suposta agressão deve passar por perícia.
“Esse inquérito está aberto no Superior Tribunal de Justiça, no STJ. Por ordem do relator, se determinou que a Polícia Federal colhesse os elementos de prova a respeito do fato. Então, aqui que cabe à Polícia Federal ouvir a vítima, nós já temos uma condição de procedibilidade que consiste na vítima representar. Ela quer que o fato seja apurado, e também vão ser verificadas as perícias sobre aquele vídeo que desde outubro já circula a respeito do que foi dito pelo conselheiro. Assim como, ao final, ele vai relatar para que o STJ, junto à PGR (Procuradoria Geral de Justiça), que atua junto ao Superior Tribunal de Justiça, possa oferecer ação penal.”, relatou Estrella.
O inquérito está em curso há cerca de 30 dias, com um prazo de conclusão previsto em até 45 dias. A investigação também conta com o depoimento de testemunhas.