A Câmara Municipal de Manaus (CMM) emitiu, na manhã desta sexta-feira (12), uma nota em resposta às declarações do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nessa quinta-feira (11). As palavras proferidas pelo representante do Executivo foram consideradas lamentáveis e desrespeitosas pela instituição legislativa da capital amazonense. Na ocasião, David Almeida voltou a discursar contra vereadores da CMM. Durante reinauguração de feira no bairro São Jorge, ele abordou a questão do empréstimo de R$ 580 milhões que requer uma alteração pela Casa Legislativa municipal, acusando vereadores de oposição de estarem impedindo a resolução do problema e de estarem “boicotando a cidade de Manaus”.
A nota da CMM, assinado pelo seu presidente, vereador Caio André (União Brasil), destaca o comprometimento histórico do Legislativo local em auxiliar a cidade sempre que solicitado, evidenciado especialmente pela autorização de empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante a atual legislatura. Esses recursos representam aproximadamente 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.
Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a Câmara esclarece que eventuais falhas, unicamente atribuídas ao Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Essa situação obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento, demonstrando a diligência e responsabilidade do Legislativo em tratar dos interesses da cidade.
A instituição reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de assegurar a manutenção da harmonia entre os poderes. Entretanto, ressalta que não abrirá mão de suas prerrogativas e não tolerará qualquer forma de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.
Um ponto crucial esclarecido pela CMM é o processo envolvendo a liberação de valores de empréstimos após autorização para busca. A nota enfatiza que esta não é uma decisão exclusiva do Executivo, mas sim um procedimento que envolve análises por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Assim, a mera aprovação para a liberação da busca não garante que os valores estarão disponíveis imediatamente nas contas do município.
Por fim, a Câmara Municipal de Manaus considera no mínimo estranho, fantasioso e irreal atribuir aos vereadores a responsabilidade pela falta de obras na cidade, especialmente considerando o curto prazo restante para o fim do atual mandato do Executivo Municipal, que é de apenas oito meses.
NOTA OFICIAL
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) considera as declarações do chefe do Executivo Municipal, feitas durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nesta quinta-feira (11/04), lamentáveis e desrespeitosas.
O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.
Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.
A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.
É importante esclarecer para a cidade de Manaus que o crédito imediato de valores de empréstimos após autorização para busca não é decisão exclusiva do Executivo, mas sim um processo que envolve análises realizadas por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Ou seja, o simples fato da aprovação para liberação da busca, não garante que os valores estarão no dia seguinte nas contas do município.
Portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal.
Manaus, 12 de abril de 2024
Caio André Pinheiro de Oliveira
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
