O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e seu irmão, o deputado estadual Daniel Almeida (Avante), nesta quarta-feira (17). Além deles, o vereador David Reis (Avante) também era réu no processo.
A AIJE, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegava abuso de poder econômico devido a uma festa organizada pela empresa Murb para servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) às vésperas das Eleições de 2022.
O MPE argumentou que isso beneficiaria candidatos ligados ao prefeito, incluindo o irmão, mas o tribunal não encontrou evidências suficientes para apoiar essa alegação. Na época, Daniel Almeida era candidato a deputado estadual do Amazonas, e David Reis, filho do secretário da Semulsp, Sabá Reis, era candidato a deputado federal. Segundo o órgão ministerial, o evento “envolveu a distribuição de enorme quantidade de brindes de alto valor, tais como televisão de 50 polegadas, batedeira, forno micro-ondas e fogão, além de apresentação de atrações artísticas, comida e bebida à vontade”.
A relatora do caso, desembargadora Carla Reis, destacou a falta de provas concretas de motivação eleitoral no evento e que não bastam especulações para cassar mandatos ou direitos políticos. A sua manifestação foi seguida pelos demais juízes.
Vale destacar que o atual prefeito tentará a reeleição este ano.