O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União), disse nesta quinta-feira (18) que o Projeto de Lei nº 069/2024, que visa autorizar um empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura junto ao Banco do Brasil (BB), deve entrar em pauta na próxima segunda-feira (22).
Caio André participou da abertura do quarto Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024) e antes do evento começar ele falou com a imprensa. Ao ser questionado sobre quais os trâmites o PL seguirá na CMM, agora que a justiça autorizou a votação, ele disse que ao “serem notificados” a pauta entra na sessão do dia.
“Ainda não tenho convicção disso porque eu só estive lá [CMM] pela manhã, mas a gente sendo notificado a gente coloca na pauta normalmente, deve acontecer na segunda-feira […]. Ainda vai para apreciação da Câmara, não sei informar ser os vereadores estão convictos da aprovação, cada um tem seu convencimento a respeito disso. E deve ser votado e ainda deliberado na segunda-feira. E tem o pedido de urgência”, declarou o presidente da CMM.
O projeto em questão foi retirado de pauta na segunda-feira (15), após decisão judicial emitida no sábado (13) pelo o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que acatou um pedido urgente feito pelo vereador William Alemão (Cidadania), que disse que o projeto precisava seguir as regras internas da Casa.
Na tarde desta quarta-feira (17), o desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou a liminar que havia impedido a Câmara Municipal de Manaus (CMM) de votar o Projeto. Com a decisão, pode voltar a discutir o PL.
Caio André foi questionado também sobre como vai votar se caso a votação der empate, ele como presidente da casa tem o foto de “minerva” nesses caso, mas o parlamentar se esquivou da pergunta e respondeu apenas que naõ pode adiantar voto.
“Isso é difícil dizer porque eu não tenho como antecipar voto aqui, eu preciso analisar como serão, primeiro se vai ter a urgência, se não terá urgência. O meu voto não muda diferente do que eu já fiz na primeira votação”, declarou ele.
Vale lembrar que o vereador já teve que desempatar, em novembro de 2023, uma votação do projeto de lei que também pedia autorização para empréstimo. Na época, o valor era de R$ 600 milhões, e ao votar “não” ao pedido, o PL foi rejeitado.
