O prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy (MDB), pagar, dos cofres públicos, o montante de R$ 3,1 milhões à empresa N.P.J Construção para serviços como: “varrição, capinação e poda de árvores”. O documento do certame foi publicado nesta sexta-feira (26), no Diário dos Municípios do Amazonas.
A empresa N. P. J. Construção e Comercio LTDA foi a vencedora do Pregão n.o 093/2023, que tem como principal atividade a “construção de edifícios”. Ela está escrita sob o CNPJ 04.375.047/0001-90, que tem junto à Receita Federal um capital social de R$ 350.000,00 mil e é Sócio-Administrador Sebastião Honorato Pessoa Neto e vai receber o valor total de 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais)
O pregão, conforme o documento, “visa a contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de guias, coleta e transporte de resíduos” no município, que fica a 1.118 quilômetros de Manaus e possui 37.648 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2022.
Não há detalhes sobre o tempo de vigência do contrato, mas o documento divulgado consta que foi assinado no dia 1º pelo prefeito da cidade.
Outros gastos
Em fevereiro deste ano, o prefeito anunciou uma licitação no valor de R$ 5.168.280,00 para o fornecimento de gasolina para os veículos das secretarias municipais. Surpreendentemente, uma varejista de calçados foi uma das empresas vencedoras do processo.
A seleção dos fornecedores foi realizada através do pregão presencial N° 068/2023-CGL/SRP e homologada pela Comissão Geral de Licitação, divulgada no Diário dos Municípios.
No entanto, ao investigar mais a fundo, constatou-se um erro nos números do CNPJ da empresa N T NOGUEIRA-EPP, cujo número correto é 06.120.991/0001-22, ao invés de 06.120.991/0001-03, como divulgado.
As informações da Receita Federal indicam que a empresa N T NOGUEIRA-EPP, com atividade principal no comércio varejista de calçados, possui um capital social de R$ 350.000,00.
Outra empresa vencedora, a E J G SOUZA-ME, com CNPJ n° 16.843.432/0001-02, receberá R$ 2.053.000,00. Sua atividade principal é o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, com capital social de R$ 350.000,00.
Finalmente, a empresa LUDMILO FERREIRA BARBOSA-ME, com CNPJ n° 01.293.277/0001-12, receberá R$ 1.121.280,00. Sua atividade principal, assim como a anterior, é o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, com capital social de R$ 200.000,00.
