O senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB), criticou e mostrou preocupação, na noite desta terça-feira (30), sobre a possível volta do antigo DPVAT, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele chamou a proposta de “extorsão”.
Segundo o parlamentar, informou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou uma sessão extraordinária para a próxima semana, a fim de analisar de debater o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do seguro (PLP 233/2023).
O texto estava na pauta da CCJ para esta terça-feira, mas foi adiado devido a um pedido de vista coletiva. Conforme o projeto, o SPVAT será utilizado para pagar indenizações por acidentes. Plínio descreveu a possível reintrodução do seguro como “um fantasma que retorna para assombrar a população”. Ele enfatizou que, além da implementação do novo imposto, o mesmo projeto inclui um aumento de R$ 15 bilhões no limite para despesas da União.
Ele ainda acrescentou que o Governo Federal quer “voltar a ser o pai da população” ao querer obrigar a aceitação de algo que o povo não quer. Ele disse que quando o projeto for colocado em votação, ele votará contra.
“Haja dinheiro! e querendo tirar do bolso do povo cada vez mais, beirando a extorsão. O povo brasileiro não tem mais como sobreviver de tanto imposto que paga […] é um retrocesso trazer o DPVAT “, criticou.
O DPVAT foi abolido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a ausência da cobrança não teve um impacto perceptível, conforme destacou o senador, em seu discurso.
