O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em 16 de maio de 2024 para manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, apresentado pelo advogado Djalma Lacerda de forma independente, buscava proteger Bolsonaro de uma eventual prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, teve seu voto acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Nunes Marques votou para manter sua decisão anterior, argumentando que não há ilegalidade evidente que justifique conceder o pedido de habeas corpus. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido por ser relator de outra ação relacionada ao caso.
O julgamento começou em 10 de maio no plenário virtual do STF e está previsto para encerrar em 17 de maio, a menos que algum ministro solicite mais tempo para análise ou leve o caso para o plenário físico.
