O presidente Lula (PT) tem ignorado os apelos do governador Eduardo Leite (PSDB) e de representantes do setor produtivo, como a Fiergs, para aplicar uma lei que poderia salvar empregos e empresas no Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes. A medida, prevista na lei 14.437/2022, permitiria a redução de jornada e salários, além da suspensão temporária de contratos de trabalho, tal como foi feito durante a pandemia para salvar milhões de empregos.
Apesar da aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, Lula ainda não assinou o decreto necessário. A hesitação pode estar ligada ao fato de a lei ter origem em uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Fiergs também sugeriu outras medidas, como férias coletivas e flexibilização do banco de horas. A falta de ação do governo federal pode resultar em desemprego em massa, conforme alertam especialistas e líderes empresariais, que consideram insuficientes as soluções baseadas apenas em linhas de crédito.
Até o momento, Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não responderam às solicitações, agravando a situação das empresas e trabalhadores gaúchos. A resistência do governo é vista como uma adesão a princípios sindicais ultrapassados, prejudicando milhões de trabalhadores.
*Com informações do Diário do Poder
