A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs estender o modelo de licenciamento ambiental utilizado na exploração de petróleo na Foz do Amazonas para a BR-319, entre Manaus e Porto Velho. Ela concedeu uma entrevista à CNN Brasil, na qual falou sobre o assunto.
Marina Silva defende uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para o licenciamento da BR-319, uma análise mais ampla que consideraria os impactos em toda a Amazônia e sua relação com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Este tipo de avaliação é mais detalhado e demorado que os estudos de impacto ambiental tradicionais.
A exigência do tipo para o licenciamento da BR-319 torna improvável que a obra seja licenciada, licitada e iniciada durante o mandato do presidente Lula (PT).
A ministra argumentou que o trecho central da rodovia, com cerca de 400 km intrafegáveis, é particularmente sensível ambientalmente. Segundo ela, as extremidades da rodovia, próximas a Porto Velho e Manaus, são menos sensíveis do ponto de vista ambiental.
“O problema é o miolo”, disse Marina. “Ali é típico e característico de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só o empreendimento. Tem que ver toda a área de abrangência: como isso vai repercutir nas terras indígenas, em desmatamento… Qual é a capacidade de essa estrada dar resposta a determinados problemas”, afirmou a ministra.
O Ministério dos Transportes propôs um projeto sustentável para a BR-319, transformando-a em uma “estrada-parque” com controle rigoroso de acesso, postos policiais, unidades de conservação e passagens de fauna.
