A Associação Guardiões da Infância e da Juventude lançou um abaixo-assinado para retirar da pauta do STF o Recurso Extraordinário (RE) 845.779, que trata do uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero.
A ação, relatada por Luís Roberto Barroso, teve voto favorável de Edson Fachin e será retomada após 7 anos suspensa.
O resultado gerará uma tese de repercussão geral. O caso envolve uma transexual impedida de usar o banheiro feminino de um shopping em SC.
A Associação alerta para os riscos, destacando a segurança de mulheres e crianças.
“Esse julgamento ameaça liberar a entrada de pessoas transgênero em banheiros femininos, colocando em risco a segurança e a integridade física de nossas crianças, adolescentes e mulheres. Isso mesmo!!! Você que é pai, mãe… consegue conceber essa ideia? De sua filha frequentar o banheiro onde pode ter alguém do sexo oposto, que se manifesta como sendo do sexo feminino? Além disso, quem garante que criminosos e agentes de diversos casos de violência sexual não frequentariam o mesmo banheiro que meninas pequenas ou jovens adolescentes, já que basta se autodenominar do “gênero feminino”?”, ressalta um trecho da petição na plataforma.
A petição está disponível na CitizenGo, destacando a importância de respeitar a dignidade de todos sem comprometer a segurança dos mais vulneráveis.
“A questão aqui é séria e o ‘vilão’ não é uma pessoa, mas uma ideologia que desconsidera a segurança de um grupo vulnerável da sociedade em prol de uma visão de mundo. Todos devem ser respeitados em sua dignidade pessoal e ter sua integridade física e moral preservada, mas é preciso encontrar soluções que não coloquem em risco a segurança de outros, especialmente as mais jovens e vulneráveis entre nós.”, diz outro trecho da petição.
