A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a taxação de compras internacionais em 20% em seu perfil no Instagram. Em uma postagem nos stories, ela comentou que, com o governo do presidente Lula (PT), a “blusinha da Shopee virou imposto”. Michelle afirmou que, embora se diga que os pobres não pagariam esse imposto, eles acabarão pagando. Ela também fez uma crítica dizendo que, neste governo, “a picanha virou abóbora”.
A medida de taxação sobre compras internacionais de até 50 dólares (R$ 260) pode gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União em 2024 e até R$ 2,7 bilhões em 2025, segundo a equipe de política fiscal da Warren Investimentos, formada pelos economistas Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote. Essas projeções consideram o crescimento do PIB nominal.
De acordo com a Constituição, o Imposto de Importação não está sujeito à anterioridade geral nem à noventena, permitindo que a alíquota de 20% entre em vigor assim que a lei for promulgada.
Havia a expectativa de que o Senado votasse o assunto ainda nesta semana, mas a deliberação foi adiada para a próxima terça-feira, 4 de junho. A taxação foi incluída dentro do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Inicialmente, os líderes da Câmara pretendiam retomar o imposto no nível de 60%, que incidia antes do lançamento do programa Remessa Conforme pelo Ministério da Fazenda. Este programa foi formatado com a intenção de formalizar as encomendas que chegam ao Brasil por sites estrangeiros. Após negociações, os deputados aprovaram o texto com uma taxa de 20%.
