O jornalista Alexandre Garcia criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aborto de bebês com mais de cinco meses, chamando-a de “assassinato” e citando a Constituição e o Código Civil para argumentar que os direitos do nascituro devem ser garantidos desde a concepção.
“Um bebê cinco meses, embora super prematuro, tem chance de vida em um bom hospital com boa assistência. O assassinato é chamado pelo eufemismo de assistolia fetal, ou seja quando se interrompe a sístole, o momento em que o coração empurra o sangue. Dá-se uma injeção de cloreto de potássio (KCl), para isso. E eu lembro que o inciso 47 do artigo 5º da Constituição diz que não haverá pena de morte. O artigo 2º do Código Civil diz que são garantidos os direitos do nascituro desde a concepção. O artigo 5º também assegura o direito à vida.”, escreveu, em coluna no Gazeta do Povo.
Garcia questionou ainda por que a decisão não foi deixada para o Legislativo, já que a Constituição afirma que “todo poder emana do povo”.
“Porque após o quinto mês? Por que não antes? No caso de estupro, fica-se sabendo de imediato. Por que não fazer a doação da criança? Será que até isso está nas mãos do Supremo? O Supremo se sente supremo mesmo? Eu acho que no máximo estaria nas mãos do Legislativo uma coisa dessas. Onde estão os representantes do povo. A Constituição diz que todo poder emana do povo. E o povo transfere esse poder aos seus representantes eleitos: presidente da República e integrantes do Legislativo. O processo de escolha dos ministros do Supremo é indireto.”, destacou.
