Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, às 19h. No mesmo evento, o ministro Nunes Marques será empossado como vice-presidente. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A eleição de Cármen Lúcia e Nunes Marques para esses cargos ocorreu em 7 de maio, durante uma sessão plenária do TSE. Eles conduzirão as Eleições Municipais de 2024. A cerimônia contará com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e será acompanhada por profissionais de imprensa previamente credenciados.
Perfis:
Cármen Lúcia:
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- Natural de Montes Claros (MG)
- Formada em Direito pela PUC-MG
- Mestre em Direito Constitucional pela UFMG
- Professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG, advogada e procuradora do estado
- Integra o STF há 18 anos
- No TSE desde 2008, inicialmente como ministra substituta, depois ministra efetiva e presidente em 2012
- Retornou ao TSE como ministra substituta em 2020 e tornou-se integrante efetiva em 2022
- Vice-presidente do TSE em 2023 e agora reassume a presidência para comandar as Eleições de 2024
Nunes Marques:
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- Natural de Teresina (PI)
- Bacharel em Direito pela UFPI
- Mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa
- Doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca
- Advogado, juiz do TRE-PI (2008-2011), desembargador e vice-presidente do TRF da 1ª Região
- Ministro do STF desde 2020
- Eleito para o TSE em 2021 como ministro substituto, tornou-se integrante efetivo em 2023
Composição do TSE:
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do STJ, e dois advogados indicados pelo presidente da República. Cada ministro tem mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, o TSE é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Regimento Interno do TSE contém mais detalhes sobre a composição do Tribunal.
