Políticos do Partido Novo solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre possível abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em relação à prisão de dois homens suspeitos de ameaçar sua família.
As prisões ocorreram no âmbito do inquérito das fake news. Moraes se declarou impedido de conduzir a investigação e pediu a redistribuição do caso. A notícia-crime foi apresentada por Deltan Dallagnol, embaixador do Partido Novo, e outros. Eles alegam que Moraes agiu de forma arbitrária e ilegal ao ordenar as prisões, considerando que as ameaças eram direcionadas à sua família.
Os presos são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira, e as ameaças envolviam a filha de Moraes e incluíam planos de atentado a bomba.
O inquérito das fake news levanta questões sobre a competência do STF em investigações envolvendo ataques às instituições democráticas, prevalecendo a interpretação de que tais ataques devem ser tratados de forma ampla, não apenas como questões individuais.RE