A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. A votação, realizada de forma simbólica, gerou críticas do PSOL, enquanto o projeto recebeu apoio de grupos conservadores como a Frente Parlamentar Agropecuária, Evangélica e da bancada da bala.
A medida, vista como uma resposta ao STF, acelera a tramitação do projeto, que agora segue para votação no plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reiterou que seu compromisso era apenas pautar o requerimento de urgência, e não o mérito do projeto.
Se aprovado, o aborto nessas condições seria considerado homicídio simples, sujeito a uma pena de seis a 20 anos de reclusão. A proposta faz parte da chamada “pauta de costumes” e enfrenta oposição do governo e sua base de apoio de esquerda.
